Processo 713864/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/10/2012 15:54
Autuado em 19/10/2012 15:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2228/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2228/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2228/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Gestor do ato MAURO LEMOS
Servidor IVETE PARISSENTI
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ

Juntadas
DataDescrição
27/06/2014 15:34 do Protocolo 589729/14
09/07/2013 12:45 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 5221/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2228/2015
20/05/2015 1123 Termo de Redistribuição de Processo nº 2141/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 1322/2014
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15601/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2015 09:02 DP  
14/10/2015 14:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1771/2015 -
14/10/2015 14:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5221/2015 -
10/07/2015 11:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 4709/2015 -
10/07/2015 11:27 SMPjTC Parecer nº 12863/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
03/07/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3230/2015 -
17/06/2015 12:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2446/2015 -
21/05/2015 13:28 S1C Acórdão nº 2228/2015 -
21/05/2015 13:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1227/2015 -
12/05/2015 13:11 GACAC  
08/05/2015 10:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2141/2015 -
27/02/2015 14:36 SMPjTC Parecer nº 3939/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público municipal. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/03. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
01/07/2014 16:33 DICAP Parecer nº 2359/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC.
04/06/2014 16:03 DP  
21/05/2014 15:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1322/2014 -
12/03/2014 12:36 DICAP Parecer nº 7058/2014 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. AO RELATOR
03/02/2014 17:31 DP  
11/10/2013 16:02 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 257/2014 -
09/07/2013 17:43 DICAP Parecer nº 20762/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. AO RELATOR
21/06/2013 06:44 DP  
19/06/2013 09:32 DICAP  
23/04/2013 19:33 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 901/2013 -
03/04/2013 14:44 DICAP Parecer nº 8427/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. PLEITO NÃO ATENDIDO. PRAZO EXTRAPOLADO. NECESSIDADE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/11/2012 10:39 DP  
01/11/2012 19:43 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2090/2012 -
31/10/2012 23:10 DP Informação nº 11653/2012 -
22/10/2012 15:03 DIJUR Parecer nº 16832/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Comunicação à entidade/órgão/responsável para apresentação de defesa/esclarecimentos. Ao relator.
19/10/2012 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15601/2012 -

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